Deputados tentam, mais uma vez, votar reforma política

Mais uma vez, a Câmara dos Deputados tentará votar a reforma política, esta semana. No entanto, com o impasse sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/03, que muda sistema eleitoral e prevê financiamento público de campanhas, os deputados devem retomar outra parte do texto em discussão no Plenário: a votação sobre coligações para deputado e vereador, e sobre a cláusula de desempenho para tentar frear a multiplicação de partidos.

Esses itens constam da PEC 282/16, cujo texto principal foi aprovado na semana passada, depois de acordo entre os líderes. Esse acordo previa a retomada da discussão após um desfecho para a PEC 77/03, que acabou não ocorrendo na quarta-feira (13) – a proposta agora corre o risco de ser abandonada, devido às negociações frustradas e ao calendário apertado.

Para valer já em 2018, as mudanças no sistema eleitoral precisam ser aprovadas pela Câmara e pelo Senado até o dia 7 de outubro, um ano antes do pleito. No caso de emenda constitucional, é necessário o apoio de pelo menos 3/5 dos parlamentares em cada Casa – 308 deputados e 49 senadores –, em dois turnos de votação.

Para complicar ainda mais, é possível que chegue à Casa, também este semana, o despacho do Judiciário sobre as acusações contra o presidente Michel Temer, por obstrução de justiça e organização criminosa.

Depois do recebimento, será iniciada a tramitação da denúncia, de acordo com informações do portal G1. Segundo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a análise do pedido de abertura de processo contra Temer terá prioridade.

Mais 75 mil famílias de Pernambuco podem receber gratuitamente nova parabólica digital

Prefeitura de Toritama inaugura pavimentação da Rua Monteiro Lobato no Areal

Mercado reduz novamente previsão de inflação para 2024

×