Lojas e shoppings não poderão funcionar no Dia do Comerciário

Dia-dos-ComerciarioAs lojas do centro de Caruaru, no Agreste de Pernambuco, não poderão funcionar no Dia do Comérciário, comemorado em 20 de outubro.De acordo com o Sindicato dos Lojistas (Sindloja), nesta data, o comércio e os centros comerciais de compras não poderão determinar jornada de trabalho. A exceção fica apenas para os lojistas estabelecidos no Parque 18 de Maio, que poderão determinar jornada de trabalho aos seus empregados.

Ainda segundo o Sindloja, a permissão para os lojistas do Parque 18 de Maio está disposta na 47ª da Convenção Coletiva do Trabalho do Comércio de Caruaru. O documento afirma que “atividades empresariais podem funcionar normalmente nesta data que coincide com o dia da Feira da Sulanca, garantindo o equilíbrio entre os interesses dos empresários e dos empregados”.

Dia-dos-ComerciarioO Sindloja informou ainda que a empresa situada no Parque 18 de Maio que quiser determinar jornada de trabalho neste feriado deverá seguir os requisitos da norma coletiva. O lojista deve comunicar por escrito ao Sindloja, Sindecc e Gerência do Ministério do Trabalho, com antecedência mínima de dois dias, a relação dos empregados que irão trabalhar, acompanhando as datas das respectivas folgas, conceder uma ajuda de custo no valor mínimo de R$ 40 para cada funcionário e oferecer almoço, caso a empresa determine uma hora para repouso e alimentação.

Por NE10

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