O Ministério Público de Pernambuco instaurou, nesta quarta-feira (22), um inquérito civil para investigar a “possível omissão e/ou insuficiência” do governo do estado para suprir o déficit de pessoal na Polícia Militar de Pernambuco. Para iniciar a investigação, o órgão levou em consideração o crescimento de vítimas de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) nos dois primeiros meses do ano de 2017, já que houve um aumento de 47,3% no número de assassinatos no estado em relação ao mesmo período de 2016.
De acordo com a Promotoria de Justiças de Defesa da Cidadania da Capital, responsável pelo inquérito, o “inegável impacto negativo na segurança pública decorrente, entre outros fatores, do decréscimo de efetivo policial militar lançado nas ruas para a atividade do policiamento ostensivo”.
Ainda segundo as considerações do MPPE, há, aproximadamente, 18.850 policiais militares atuando em Pernambuco em 2017. De acordo com o Governo de Pernambuco, a notificação do inquérito ainda não foi recebida pelas secretarias citadas.
A publicação também considera que o Programa de Jornada Extra de Segurança (PJES), criado para otimizar as atividades de defesa social executadas pelas polícias Civil, Militar e pelo Corpo de Bombeiros “traduz-se como medida paliativa para minimizar o déficit de pessoal da PMPE”.
Diante das considerações, o MPPE irá notificar representantes das secretarias de Defesa Social (SDS), Administração (SAD) e de Planejamento e Gestão (Seplag), além do Comando Geral da Polícia Militar de Pernambuco e os conselhos estaduais de Defesa Social e Direitos Humanos.
Resposta
Por meio de nota, a SDS destacou que a Polícia Militar vem sendo reforçada desde o início de 2015, quando foram convocados 1.100 aprovados no concurso que estava em vigor. “Em 2016, foram abertos novos concursos para a PM, a Polícia Civil e a Polícia Científica. No segundo semestre deste ano, os 1.500 aprovados no concurso de 2016, atualmente em curso de formação, reforçarão o policiamento ostensivo nas ruas da Região Metropolitana do Recife e Interior. A Polícia Civil também está tendo reforço de efetivo este ano, com o chamamento de 100 delegados e 500 agentes aprovados no certame de 2016”, ressalta a secretaria.
Ainda no texto, a SDS cita o remanejamento do efetivo das atividades administrativas para o policiamento nas ruas e afirma que, neste ano, mais de 200 servidores foram deslocados para a função policial, atuando nos batalhões e nas unidades especializadas da Polícia Militar. Segundo a secretaria, a Polícia Civil também convoca servidores aposentados para atuar em trabalhos administrativos com o objetivo de liberar quem está na ativa para as investigações e diligências.
Também no documento, a SDS se coloca à disposição do MPPE para “prestar os esclarecimentos necessários e compartilhar com o órgão o conjunto de ações que vem implementando com o objetivo de aumentar a sensação de segurança e reduzir os indicadores de criminalidade, como já tem sido uma tendência para casos de assaltos a ônibus e bancos”. Sobre a redução dos CVLIs, a secretaria explica que o foco foi redirecionado para o combate aos grupos de extermínio e a ampliação das investigações de homicídios com a participação das delegacias distritais, além do Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP).
Homicídios
Nos meses de janeiro e fevereiro de 2017, Pernambuco registrou 977 assassinatos nos municípios do estado. Somente no mês de fevereiro, foram registrados 497 homicídios, número 61,8% maior do que a estatística registrada no mesmo mês de 2016.
O número, segundo o secretário de Defesa Social, Angelo Gioia, é visto com preocupação, mas durante a apresentação dos dados, no dia 15 de março, ele afirmou que as mudanças nos comandos das polícias Civil e Militar podem possibilitar a redução da estatística nos próximos meses.
G1
