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MPPE recomenda retirada de feirantes das margens da BR-104, em Toritama

O Ministério Público de Pernambuco recomendou à Prefeitura de Toritama, no Agreste, que os feirantes que trabalham às margens da BR-104 sejam retirados do local e transferidos para outro mais seguro. O objetivo é garantir a segurança tanto dos trabalhadores quando dos compradores.

Ao G1, a assessoria da imprensa da prefeitura informou que a secretaria de Desenvolvimento Econômico sugeriu aos vendedores que “se cadastrem com o pessoal da direção da feira e que ocupem uma área do Parque das Feiras e o galpão que fica na rua do jeans”. Estes locais, segundo a assessoria, oferecem “as devidas condições” aos feirantes.

De acordo com o MPPE, a gestão municipal precisa ainda intensificar a fiscalização e não mais permitir a montagem de barracas no local da terceira etapa do Parque das Feiras “até se certificar da viabilidade de seu uso, em especial, da situação estrutural da edificação para recebimento de milhares de pessoas”.

Para a certeza de que a nova estrutura aguenta o peso do funcionamento da feira, deve haver a liberação documentada fornecida pelo Corpo de Bombeiros (AR), com análises de via de fuga e acesso em caso de incêndio, além das liberações da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), da Vigilância Sanitária e de outros órgãos fiscalizadores.

A assessoria da gestão municipal informou que os vendedores aceitaram a saída das margens da rodovia federal após reunião com representantes da prefeitura.

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