Apenas neste mês de agosto, o Tribunal Regional Eleitoral já recebeu 1.316 reclamações de eleitores sobre propaganda eleitoral irregular. Os dados são do E-denúncia, o sistema do Tribunal que recebe as queixas.
Desde janeiro, já foram registradas 3.158 ocorrências em todo o estado. Das irregularidades denunciadas, 1. 870 referem-se à propaganda irregular em vias públicas – com faixas, cartazes e panfletos – 659 na internet, 538 por telefone, 72 na TV e 18 no rádio.
O município do Rio é o campeão de denúncias, com 2.054 queixas, seguido de Duque de Caxias, com 142 registros, e São Gonçalo, com 114 reclamações.
Para denunciar, os eleitores devem acessar o site do TRE e registrarem a reclamação no formulário do sistema e-denúncia, com informações sobre o endereço da ocorrência, o nome e partido do candidato infrator.
É possível também anexar imagens e fazer a descrição da denúncia. As queixas podem ser feitas também pelo disque denúncia no número 2253-1177. O sigilo é garantido.
Segundo o TRE, as denúncias são submetidas ao juiz eleitoral responsável pela fiscalização e, após analisar cada reclamação, o magistrado pode determinar medidas para esclarecer os fatos ou encaminhar o caso ao Ministério Público Eleitoral, que é responsável por entrar com a ação.
Por Agência Brasil
