Sem a presença do presidente do STF, Joaquim Barbosa, que não participou do julgamento, o STF presenteou, nesta quinta-feira, o ex-presidente da Câmara dos Deputados com uma redução de pena, no escândalo do Mensalão.
O ex-parlamentar está preso no Presídio da Papuda, no Distrito Federal, e cumpre seis anos e quatro meses em função das condenações por corrupção e peculato, penas para as quais não cabem mais recursos.
Nesta terça-feira, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela absolvição do ex-deputado federal João Paulo Cunha do crime de lavagem de dinheiro no processo do mensalão. Os ministros entenderam que Cunha não escondeu a origem do dinheiro recebido pelo publicitário Marcos Valério.
Foram 6 votos pela absolvição e 4 contrários.
O entendimento foi firmado pelos ministros Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber, Dias Toffoli, Marco Aurélio e Ricardo Lewandowski.
Os votos contrários foram dos ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Celso de Mello.
De acordo com o STF, se o recurso fosse rejeitado, a pena de João Paulo seria acrescida de três anos e ele passaria para o regime fechado, pelo fato de a condenação ser superior a oito anos de prisão.
No crime de lavagem de dinheiro, Cunha foi condenado a três anos de prisão por ter recebido R$ 50 mil, que foram liberados pelo publicitário Marcos Valério e pagos em uma agência do Banco Rural de Brasília, em 2003. Ele tentou usar a mulher para receber o dinheiro e disse que era para pagar contas pessoais.
Na época, o ex-deputado ocupava a presidência da Câmara dos Deputados, e enviou a mulher para sacar o dinheiro. Segundo o STF, o dinheiro foi pago para favorecer as empresas do publicitário em contratos com a Casa. A pena de lavagem não foi executada em função do julgamento do recurso.
Por NE10
