Uma operação conjunta da Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) e da Agência Nacional do Petróleo (ANP) com apoio de outras instituições estaduais interditou um posto de combustível na Região Metropolitana do Recife e dez no interior do estado por irregulatidades. A vistoria encontrou mais de 410 mil litros de combustível que não haviam sido declarados, ou seja, tinham nota fiscal de entrada no posto ou não eram declarados após o abastecimento dos veículos. Ao todo, 101 postos foram fiscalizados durante a força-tarefa. A operação, iniciada no último dia 6, foi concluída nesta sexta-feira (17).
“A venda do combustível sem nota é forte indicativo que ou faz sonegação fiscal ou que realmente está fora dos padrões”, disse o diretor de Operações Estratégicas da Sefaz-PE, Anderson Freire. Além dos postos interditados – por motivos que vão de irregularidades na entrada e saída de combustíveis a bombas adulteradas, que informavam no leitor uma quantidade de litros maior do que a realmente vendida – outros 35 estabelecimentos estavam com irregularidades tributárias e foram multados.
Amostras de combustível coletadas pela ANP nesses locais vão para um laboratório credenciado, onde será feita uma análise. “A coleta é para verificar se aquele combustível está dentro dos padrões permitidos para comercialização. Há indícios que mostram que o combustível pode estar fora dos padrões, pode ser um combustível que pode ter sido adquirido de usina, sem passar pela distribuidora”, explicou o diretor.
Os postos interditados ficam nos municípios do Recife, Cabo de Santo Agostinho, Exu, Cedro, Moreilândia, Cabrobó, Afrânio, Serrita, Garanhuns, Petrolina e Orocó. A operação contou ainda com as polícias Militar e Civil, além do Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco (Ipem-PE). “Quando você envolve uma força-tarefa, que envolve a polícia e órgãos reguladores, você abre muito o leque para fazer um pente fino em qualquer irregularidade. A fiscalização só fica completa se a gente tiver a participação popular, se todo mundo exigir o cupom fiscal”, afirmou Anderson Freire.
A ANP informou no final do dia que emitiu, durante a força-tarefa, 21 autos de infração, 40 medidas reparadoras de conduta e sete notificações. De acordo com a nota, os principais motivos de autuação foram irregularidades no painel de preços, falta de equipamento obrigatório e ausência de termodensímetro na bomba de etanol.
Por G1
